29.10.11

MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS 

07 de novembro foi instituído pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, o dia NACIONAL DE LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, nesse dia o movimento quilombola faz manifestação em todo país em favor da titulação das comunidades quilombolas.
A Marcha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas é uma deliberação dos mais de 500 presentes no IV Encontro Nacional de Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos, que aconteceu nos dias 03 a 06 de agosto de 2011 na cidade do Rio de Janeiro.


IV Encontro da CONAQ: A bela vitória da luta quilombola corporificada no discurso final!

Por  Tania Pacheco/Racismo Ambiental

“Oh, Senhor Ogum, nós somos companheiros! E nos campos de batalha nós somos guerreiros!”


penas duas frases repetidas na voz negra de Vó Sebastiana (e voz tem cor? Nunca tive a menor dúvida a respeito!), saudando as novas Coordenações Estaduais da CONAQ, reunidas em torno do que havia sido a mesa de trabalhos, ao longo de três dias. No anfiteatro lotado e de pé, perto de 500 outras vozes se uniam nas mesmas frases: cantadas, gritadas como um desafio, choradas na emoção do acúmulo de tudo o que havia sido vivido e da beleza da vitória conquistada. Pronunciávamos junt@s como que o primeiro discurso de encerramento do IV Encontro da CONAQ.

Rememorando esses últimos dias, o filminho (que começava às 8 da manhã e não acabava antes das 8 da noite) agora passa em flashes rápidos.

A conquista da Câmara do Rio de Janeiro, do discurso de abertura de Rosalina à Roda de Jongo, que a organização previra para a praça da Cinelândia, mas águas (da chuva?) decidiram que seria também no palácio dos Vereadores.

Depois, o três dias de trabalho na academia, o quinto andar do Prédio Central da UERJ transformado num imenso quilombo, entre discursos, debates, disputas, bênçãos, canções, atabaques, pandeiros, reuniões, estranhamentos, carinhos, revoltas, votações e eleições.

A inevitável análise de conjuntura e a tarde com os discursos das autoridades, seguidos das cobranças diretas em relação às políticas públicas. Para algumas “assessorias” (pessoas das entidades não quilombolas. Eles sabem que são protagonistas e não aceitam tutelas), outra programação: definir a metodologia a ser usada na “facilitação” dos grupos de trabalho. À noite, o caos: a empresa contratada para fornecer o jantar (servido, como o almoço e o lanche, no pátio da UERJ, cinco andares abaixo, com apenas dois elevadores funcionando) não apareceu…

O restaurante popular como alternativa não acalmou a justa indignação, que para alguns era uma chance a mais para a crítica, já que, como em qualquer véspera de eleições, os ânimos muitas vezes se acirram. E ser quilombola ou negro não faz das pessoas santas.

Assim, na manhã do segundo dia, a necessidade de mudar a pauta e retomar a História, resgatar a caminhada, agregar a tudo isso a autoridade de Vó Sebastiana, para voltar ao centro e ao rumo. Emendando e colaborando, a fala de Alfredo Wagner, revelando a cumplicidade de longa data e o carinho mútuos.

Mas a “paz” não havia sido alcançada. Nas salas dos diferentes GTs temáticos, as “assessorias” seriam, durante algum tempo, os mariscos entre a onda e a pedra. Muitos minutos se passariam antes que a desconfiança, o questionamento, a agressividade, a recusa ao trabalho, até, por parte de algumas pessoas, fossem dando lugar a um início tímido de aceitação, a uma réstia de confiança, à “permissão” para colaborar, a uma integração no trabalho que chegaria, no final, ao reconhecimento mútuo, ao sorriso aberto e mesmo ao abraço/beijo companheiro.

Para a plenária seriam levadas apenas as propostas referentes à questão de fundo presente em todos os GTs: território e regularização fundiária. Fundamentalmente, exigências de que as leis sejam cumpridas; de que o Estado não se omita, nem continue a procrastinar; de que as vidas sejam garantidas, e a violência, impedida; de que os culpados sejam punidos; de que os territórios quilombolas sejam, enfim, titulado e assegurados.

Se as questões efetivamente temáticas ficariam para o exame e a ação da nova Coordenação a ser eleita, uma outra serviria como elemento de disputa e polarização: a data da Marcha a Brasília, pelos Direitos Quilombolas e contra as tentativas de usurpá-los via ação do DEM, no STF, e o PDL de Colatto, no Congresso. Mas a essa altura já está estavam mais que claras as identidades, as motivações e as posições, e o 14 de novembro fez os crachás amarelos se levantarem de forma absoluta, que, como em todas as outras ocasiões, tornou desnecessária qualquer contagem de votos.

Ao final da noite, o anúncio das Coordenações Estaduais de 24 dos 26 estados (lista dos titulares de 19 estados abaixo), uma vez que São Paulo e Rondônia não haviam fechado suas indicações. A nova Coordenação Executiva deverá ter uma pequena sede em Brasília, com infraestrutura mínima para resolver questões operacionais, e no momento em que escrevo, não tenho ainda a informação de seus cinco integrantes, uma pessoa por região.

Mas o que importa mesmo pode ser simbolizado pela última “atividade” no anfiteatro, antes da festa na Concha Acústica que se iniciou às 10 da noite e com certeza deve ter varado a madrugada: o batismo, por Vó Sebastiana, de uma quilombolinha e um quilombolinha, cujos nomes e pais aqui não importa mencionar, embora num dos casos seja alguém que me comoveu reencontrar. Digo que não importam seus nomes porque, na beleza daquele momento – os bebês levantados no alto, mostrados ao mundo, aos deuses e às deusas – o que tocava mesmo era a noção de continuidade: da vida, da cultura e da luta. E esse foi, para mim, o melhor e definitivo discurso de encerramento para marcar a vitória da CONAQ e d@s quilombol@s do Brasil.

Titulares das Coordenações Estaduais:

Minas Gerais: Sandra Maria Silva, Vanderlei Paulo dos Santos e Aparecida Rosa Ventura
Pará: José Carlos Galiza, Daniel de Souza e Érica Monteiro
Maranhão: Ivo Fonseca, Maria do Socorro Nascimento e Reinaldo Avelar
Bahia: Valmir dos Santos, Nelson Nunes dos Santos e José Ramos de Freitas
Paraíba: Geilza Roberto Paixão e Gilmar Valentino da Silva
Amapá: Núbia Cristina Santana e José Ivaldo Monteiro
Tocantins: Isabel Rodrigues e Darlene Francisca de Souza
Paraná: Ana Maria Santos da Cruz e Ronei Carlos Cardoso
Rio de Janeiro: Ronaldo dos Santos e Daniel Leopoldino Barreto
Pernambuco: Mário dos Santos Campos Junior e Edna Paixão Santos
Santa Catarina: Teco e Luciana
Alagoas: Manoel Oliveira dos Santos e José Sandro Santos
Rio Grande do Norte: Francineide Bezerra da Cruz e Manoel dos Santos
Espírito Santo: Arilson Ventura e Domingas Santos
Piauí: Maria Rosalina dos Santos e Antonio Bispo dos Santos
Ceará: Antônio Lopes de Souza e Aurina Maria de Souza Santos
Sergipe: Robério Manoel da Silva e Simone Vieira
Goiás: Ester Fernandes de Castro e Celenir Braga
Mato Grosso: Manoel Domingos Lúcio e Benedita Rosa da Costa

IV Encontro Nacional das CONAQ: 15 anos de luta e nenhum direito a menos


A Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ realizou o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos, nos dias 3 a 7 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
A abertura do evento, reuniu representantes das comunidades quilombolas de todo o Brasil, e teve sua arbertura, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.
Nos dias 4 a 6, o Encontro se deu nas dependências da UERJ (Universidade do Rio de Janeiro), na Rua São Fracisco Xavier 524, Maracanã.
































Violências e ameaças a comunidades quilombolas foram debatidas em audiência pública


Num plenário lotado de quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou nesta quarta-feira (28), audiência pública para discutir as ameaças sofridas por líderes e moradores de inúmeras comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil.
Coordenada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos propositores da atividade, a discussão apontou os dois principais problemas dos povos quilombolas na atualidade: a morosidade dos processos de titulação dos territórios e, associado a isso, a ineficácia das políticas públicas voltadas para a emancipação das comunidades já assentadas.
Para solucionar estes problemas, Domingos Dutra defendeu o fortalecimento dos órgãos do governo que lidam com o tema. “É preciso transformar a Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] em ministério, pois um órgão centralizado em Brasília, sem estrutura para funcionar nos estados, não dá conta de realizar as tarefas em relação às comunidades quilombolas”, sugeriu Dutra.
A proposta foi apoiada por outros petistas, como o deputado Marcon (PT-RS). “Precisamos garantir mais estrutura e mais investimentos para que as demandas dos quilombolas possam ser atendidas com políticas concretas que assegurem os seus direitos”, enfatizou Marcon.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) falou sobre o que considera uma contradição no processo de disputa de terra contra os grandes latifundiários. “Indígenas, quilombolas e sem terra são os setores mais pobres da nossa sociedade no meio rural. Para podermos resolver o problema da pobreza, é preciso garantir a terra. E para garantir a terra é preciso coragem e decisão para enfrentar o latifúndio. E aí é que vem a contradição: nós, que viemos de uma história de escravidão e de exclusão, é que temos que provar que somos donos das terras, mas não temos os instrumentos para isso, pois o governo não possui estrutura suficiente para nos ajudar nesse processo”, apontou Valmir, que é assentado da reforma agrária e um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia.
O deputado Padre João (PT-MG) propôs a realização de uma força-tarefa de vários órgãos do governo para garantir o direito à terra das comunidades tradicionais. “Este é um sonho antigo nosso: que os negros e indígenas tivessem as suas terras demarcadas. Não resolve assistência técnica, energia elétrica, se não tiver a terra. É preciso uma força-tarefa do Incra, da Seppir, do MDA, de todos os instrumentos que temos, para garantir a terra, a paz e a tranquilidade destas famílias que estão há décadas nestas terras e foram encurraladas por jagunços”, destacou Padre João.
Inimigos dos direitos humanos – O deputado Luiz Couto (PT-PB), outro proponente da audiência pública, atacou “os inimigos dos direitos humanos” que atuam para impedir o reconhecimento e a homologação dos territórios dos povos indígenas e quilombolas. “A oposição conservadora está com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para derrubar o decreto 4887 [que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas]. E aqui nesta comissão a bancada ruralista está pedindo para sustar até portaria de estudo antropológico, não querem nem que se faça esse estudo”, criticou Luiz Couto, que também defende a realização de concursos públicos para a contratação de mais antropólogos para realizarem estudos nas terras indígenas e quilombolas.
Domingos Dutra também criticou a ação do Democratas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o decreto 4887/03. “Se esse decreto for anulado, o marco regulatório fundamental da questão quilombola deixa de existir e aí vai perdurar a barbárie”, declarou Dutra.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) endossou a opinião dos colegas e criticou a composição do Parlamento. “É importante que haja vários debates sobre este tema, porque esta Casa, infelizmente, ainda é composta, majoritariamente, de setores econômicos e políticos contrários à nossa causa”, protestou Luiz Alberto.
Também participaram da audiência pública as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) e os deputados Edson Santos (PT-RJ), Fernando Ferro (PT-PE) e Padre Ton (PT-RO).

Incra não tem estrutura para resolver processos de quilombolas

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo 



Tramita atualmente no Incra um total de 1076 processos de regularização fundiária de áreas quilombolas no País. Com a atual estrutura de pessoal e recursos financeiros instituição, serão necessários pelos menos 150 anos para atender a essa demanda.
Quem faz esse diagnóstico é o próprio presidente do Incra, Celso Lacerda. dias atrás, ao receber um grupo de quilombolas, em Brasília, ele disse que já encaminhou à presidente da República, Dilma Rousseff, um relatório sobre a situação, com pedidos de mais recursos e autorização para contratar mais gente.
De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou aquela decisão con stituc ional e incumbiu o Incra de realizar os procedimentos para a titulação das áreas.
Entre 2003 e 2010, porém, só foram emitidos 72 títulos de domínio às comunidades.


No Paraná a situação não está diferente. Tá ainda pior. 


I Encontro Estadual da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná FECOQUI

I Encontro Estadual da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná-FECOQUI e Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola



Dias 02 e 03 de Julho aconteceu o I Encontro Estadual da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Paraná. Este foi um momento importante para as comunidades quilombolas das várias regiões do Estado do Paraná. O encontro possibilitou uma avaliação da situação em que se encontram cada uma das comunidades representadas e juntos à federação (FECOQUI), elaborar um documento contendo as demandas gerais das comunidades no Paraná. 







No segundo momento, de 04 a 06 de Julho, se deu o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola, com falas expositivas de setores do governo Federal que fazem parte das demandas apresentadas pelo Programa Brasil Quilombola, no que diz respeito a implementação de políticas em vários setores como educação, saúde, questão fundiária energia elétrica, questão ambiental dentre outros.



A proposição é a construção de um Plano de Trabalho que atenda às nossa principais demandas, para a efetivação dos nossos direitos. 

O SemináriIntegrado do PBQ contou com a participação dos ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PARANÁ - 2011 / 2013.

COORDENAÇÃO  EXECUTIVA

1.      Ana Maria Santos da Cruz
2.      Ilton Gonçalves da Silva
3.      Roni do Carmo Cardoso
4.      Adir Rodrigues dos Santos
5.      Maria Arlete Ferreira
6.      Antonio Camargo dos Santos


COMISSÕES DE TRABAHLO DA  FECOQUI


EDUCAÇÃO:  Mariluz Marques Follmann
                          Nilton Morato dos Santos

SAÚDE:           Cleni Araldi
                         Rosilda Cardoso de Oliveira

FUNDIÁRIA: Alcione Ferreira da Silna
                         José dos Anjos Carneiro

AGRICULTURA: Ilvio Pedroso de Oliveira
                                Amazonas de Jesus Batista

HABITAÇÃO:   Neivair de Jesus Gonçalves
                            João Inácio Ferreira

JUVENTUDE:  Isabela Cruz
                           Fábio Fortinato  da Silva
                           Amazonas Junior
                           Leonardo Camargo Soares da Cruz
                           Leidi Dayane de Lima
                           Maria Isabel Cabral da Silva



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